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Juliana Carvalho Oliveira

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Comentários

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Juliana Carvalho Oliveira

Comentário · há 4 anos

Modelo de Termo Individual de Compromisso

Carolina Amorim Farias · há 6 anos

Parabens pelo profissinalismo! ContraTO TOP!

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Vicente de Paula Rodrigues Maggio

Artigo · há 4 anos

O Juiz das Garantias - de forma didática e completa

Considerações iniciais : o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma das importantes alterações no Código de Processo Penal promovidas o Pacote Anticrime (Lei 13.964 /2019), qual seja a...

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Carolina Amorim Farias

Modelo · há 6 anos

Modelo de Termo Individual de Compromisso

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Artigo · há 5 anos

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Talvez você já tenha se deparado com esta questão, e, talvez, sua resposta tenha sido “valor venal, é óbvio”. Afinal, é (em regra) inferior ao valor de mercado, e, consequentemente, incide menos...

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